MAIS UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA

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MAIS UMA TRAGÉDIA MAIS DO QUE ANUNCIADA

O que ocorre na PM de SJRP é pequena amostra do que já está sendo anunciado há muito tempo: a inevitável quebra do sistema atual. O raciocínio é simples. Os inativos e pensionistas são bancados pelas pessoas em atividade; que pela sobrecarga de tarefas e de encargos (impostos diretos e indiretos) passam a adoecer. Claro que a pobreza de ética que sempre nos assolou leva a mentiras e falcatruas, piorando o processo.

Política



› Licença
São José do Rio Preto, 2 de Janeiro, 2010 - 0:10
Servidores afastados custam R$ 4,7 milhões à previdência
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Rodrigo Lima


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Ferdinando Ramos



Gaber desconfia que pelo menos 10% dos afastamentos podem ser por “malandragem” dos servidores
O afastamento de servidores por motivos de doença, entre eles, “estresse” e “depressão”, custaram pelo menos R$ 4,7 milhões aos cofres da Riopretoprev em 2009. Maio foi o mês que mais funcionários públicos municipais se licenciaram para tratar da saúde. Foram 227 afastamentos que custaram R$ 340,7 mil à previdência municipal.

Entre janeiro a setembro, 1.705 funcionários - no total, a Prefeitura conta com 4 mil servidores - deixaram de exercer suas funções por um período superior a 15 dias. Para o superintendente da autarquia é possível que estejam ocorrendo abusos. “Tem malandragem. Há casos em que o comportamento das pessoas na perícia até muda”, afirmou o superintendente da autarquia, Gaber Lopes

Gaber afirma que a maioria dos afastamentos é concedida por causa de “depressão” ou “estresse”, sempre com atestados médicos. Ele não soube dizer quantos são os afastamentos por esse motivo. “Existe na Prefeitura um fenômeno de incapacidade temporária. Há tipos de atestados impossíveis de se verificar, como é o caso da depressão e estresse”, afirmou Gaber. “Não temos como comprovar que não é verdade”.

Gaber suspeita que pelo menos 10% dos afastamentos concedidos na autarquia sejam fruto de fraude ou “malandragem.” Ele acredita que o percentual é ainda maior entre os afastamentos concedidos por até 15 dias, que passa por avaliação da Secretaria da Administração e não chega a atingir os cofres da previdência. “É por isso que a partir de fevereiro vamos ser mais rigorosos na realização das perícias médicas”, disse. “Vamos usar todas as tecnologias possíveis e vamos variar os médicos responsáveis pelas perícias.”

Gaber notou que os pedidos de afastamentos cresceram no período em que os servidores retornaram de férias. Ele pensa até em propor ao prefeito Valdomiro Lopes (PSB) que faça um ato normativo proibindo o afastamento do servidor após o seu retorno das férias.

Os R$ 4,7 milhões no ano é elevado, se levar em consideração que em setembro - último mês em que a autarquia prestou contas no site da Prefeitura na internet - a Riopretoprev arrecadou R$ 3,3 milhões. Desse total foram R$ 2,3 milhões em contribuições e mais R$ 1 milhão referente ao aporte e aplicações financeiras.

Em 2009, a autarquia registrou despesas com aposentados do município no valor de R$ 18,3 milhões e outros R$ 4,1 milhões com pensionistas. Ou seja, o valor de pago com afastamento é R$ 600 mil a mais ao pago aos pensionistas.

Entre as receitas da autarquia as contribuições dos servidores alcançaram R$ 11,6 milhões até novembro, a dos inativos mais R$ 748,9 mil e da Prefeitura R$ 23,3 milhões. Valdomiro garantiu ainda um aporte financeiro a Riopretoprev em 2009 no valor de R$ 2,9 milhões. Até setembro, a autarquia tinha em caixa R$ 89,4 milhões.

Mês a mês

Em janeiro foram concedidos pela Riopretoprev 176 auxílios doenças. No mês seguinte, outros 168, em março mais 169, em abril 178, já em maio 227 servidores pediram afastamento, em junho outros 198, em julho 201 funcionários receberam o benefício, em agosto mais 189 afastamento e, em setembro, mais 199 benefícios pagos pela autarquia. Gaber não soube dizer o quanto servidores e auxílios foram pagos no mês de outubro, novembro e dezembro. “Não tenho os valores fechamos.”

Histórico

No histórico da autarquia há registros de supostas irregularidades, como o registrado durante a administração do ex-prefeito Edinho Araújo (PMDB) quando uma professora da Secretaria de Educação, que afirmava estar com problemas de saúde e foi surpreendida em Assunção, no Paraguai, onde participava de curso de pós-graduação. Ela acabou sendo demitida após processo administrativo realizado no fim de 2004.

Quando comprovada a irregularidade, a pedido da Riopretoprev é aberto processo administrativo e sindicância para apuração dos fatos. As punições variam desde advertência até a perda da função pública.
Ferdinando Ramos


Romani já abriu inquéritos para apurar fraudes em licenças médicas
Autarquia investiga fraudes

Em 2007, o então superintendente da Riopretoprev, Adilson Vedroni, abriu uma investigação interna para apurar supostos abusos e fraudes nos afastamentos de servidores. Principalmente os relacionados às doenças “invisíveis”, como estresse e depressão. A apuração foi deflagrada após a Prefeitura flagrar uma professora, que estava afastada por supostamente estar doente, lecionando em uma escola particular. Na ocasião, a servidora pediu exoneração.

Naquele ano, nos seis primeiros meses, 723 servidores foram afastados por problemas de saúde, o que custou R$ 1,12 milhão aos cofres da previdência municipal. Após a revelação de que a autarquia investigava internamente supostas fraudes nos afastamentos, o Ministério Público entrou no caso. O promotor Carlos Romani abriu inquérito e solicitou à Prefeitura o envio de todos os atestados médicos apresentados por servidores para justificar os afastamentos. O promotor diz que apurou um ano de afastamentos, mas não foi possível identificar eventuais fraudes, já que todos os atestados são emitidos por médicos.

O número de afastamentos e valores pagos a servidores licenciados cresce ano após ano. Entre os meses de maio e setembro de 2003, por exemplo, foram gastos “apenas” R$ 367,5 mil com servidores licenciados. Já em 2005, num único mês, em maio, a autarquia pagou R$ 194 mil de afastamentos. (Alexandre Gama)







De que adianta investigar fraudes se o próprio sistema é uma fraude. Lobo vai continuar vigiando hiena até que as cobaias (contribuintes) se revoltem ou resolvam entrar em depressão no pagamento das contas – em pânico; todas já estão...