quinta-feira, 8 de julho de 2010

MAIS “UMA” DO IBAMA

Vivemos um país dentro do outro. Alguns órgãos públicos se especializam rotineiramente em besteirol concursado e a sociedade escorchada pela carga de impostos é que paga o pato; ou melhor; tem que tapar o nariz e limpar a coisa.
Quanto vai custar essa nova pizza documentária do IBAMA? – Quem vai embolsar quanto? Aparecer na mídia? – Alguém pode explicar o motivo pelo qual um importante processo como esse para a economia e a nação recebe o mesmo tratamento de uma caçada de capivara em Brasília? – o cumprimento das exigências deve ser dia a dia, hora a hora, sob pena de ação judicial imediata contra os papeleiros.
Trata-se do segundo porto do País – será que na cabeça dessas pessoas falta um parafuso?
O pior é que não vai resolver bolufas; no final das contas como sempre, a qualidade do meio ambiente vai ficar a ver navios; mas, em compensação gordas compensações podem ocorrer para tapar o sol com a peneira.

Invertia
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Quinta, 8 de julho de 2010, 17h00


Fonte: Agência Brasil
ECONOMIA NACIONAL
Ibama interdita segundo maior porto do País
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interditou nesta quinta-feira o Porto de Paranaguá, no Paraná, maior exportador de grãos e segundo maior porto do País. O embargo foi determinado pelo presidente do Ibama, Abelardo Bayma, segundo ele, por descumprimento de acordo assinado com o porto para regularização ambiental da operação do terminal.
A autuação foi feita às 14h e até o fim da tarde o porto tem que ser desocupado e paralisar todas as atividades. O porto de Antonina, que está sob a mesma administração do terminal de Paranaguá, também foi autuado.
O processo de regularização ambiental do porto começou em 2002 e o termo de compromisso foi assinado em 2009. Segundo Bayma, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina descumpriu por mais de uma vez os prazos de entrega dos documentos para elaboração dos estudos ambientais para regularização e os planos de emergência individuais.
Em maio, o Ibama deu mais 30 dias para entrega dos documentos e a administração enviou versões incompletas já devolvidas pelo órgão ambiental para complementação. ''Depois de todos os prazos vencidos não tenho saída a não ser o embargo e a cobrança da multas'', disse Bayma à Agência Brasil.
O termo de compromisso descumprido pelos portos prevê multa diária de R$ 50 mil. Segundo Bayma, também será cobrada a multa do embargo, que será calculada pelo Ibama.
A reabertura dos portos só pode ser definida pela Justiça. ''Não há possibilidade de um novo termo de compromisso, o assunto agora está com a Justiça'', disse Bayma.
Nesta quarta-feira, fiscais do Ibama em São Paulo tentaram embargar o Porto de Santos, o maior do País. No entanto, segundo Bayma, a ação não foi autorizada ou sequer comunicada ao comando do órgão em Brasília. "Foi uma ação individualizada. Estamos tomando medidas administrativas para esclarecer o que aconteceu. O porto de Santos está cumprindo os prazos da regularização ambiental."
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O perigo é que apenas a Justiça vai resolver esse embróglio...
Mas, no final da notícia o presidente entregou o ouro, de como a coisa costuma funcionar...

Nem com o dedo de Deus...

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